6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
25/02/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 25/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel que, por meio dos órgãos competentes, seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, determinar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do Departamento de Engenharia ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público, na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com uma área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 02 (dois) velórios simultâneos., Requerimento legislativo nº 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, em regime de urgência, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia e a Coordenadoria de Projetos do Município, elaborar um projeto arquitetônico para posterior construção de banheiros públicos nas principais praças (as mais frequentadas) da cidade, iniciando-se na Praça Monsenhor João Luiz., Requerimento legislativo nº 077 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Savio Gurgel Nogueira, a conclusão da Praça do Sítio Paraíso e o calçamento no entorno da Praça e da Igreja de São Rafael., Requerimento legislativo nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Noguera, por meio da Secretaria de educação a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino compreendendo: calça, camisa e tênis., Requerimento legislativo nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ATLESTISMO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 074 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste poder legislativo municipal, Marco Aurélio Ferreira Estácio, com fundamento no Artigo 59 do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar um levantamento abrangente na Secretaria de Educação do Município., Requerimento legislativo nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer Exmo. Senhor prefeito deste município de Russas, Ceará, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencia a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de sítio Cipó., Requerimento legislativo nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do DEMUTRAN seja colocada uma lombada elevada na CE que liga o Distrito de Flores a Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, mais precisamente, em frente a Escola Municipal Waldemar Pinheiro, a localidade de Miguel Pereira., Requerimento legislativo nº 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA 21 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO (MUTIRÃO VELHO), AO LADO DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, INCLUINDO ESPAÇOS DE INTERAÇÃO SOCIAL E PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS., Requerimento legislativo nº 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a obra de ampliação da Escola do Jardim de São José(ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) com ampliação das salas de aulas, novos banheiros, construção de um bloco para Educação, climatização das salas de aulas e parte administrativa, e arquibancada da quadra da escola., Requerimento legislativo nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Vicente Lima Ramalho, localizada no bairro Várzea Alegre ., Requerimento legislativo nº 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem/escoamento de água adequado na Comunidade de Lagoinha-Russas e na Comunidade de Sítio Bandeira., Requerimento legislativo nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, na forma regimental, que gestione junto a SEINFRA, para que seja feito a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua Vereador Joel Correia Lima, precisamente no trecho não pavimentado que inicia na extrema da Rua Dr. José Ramalho até a extrema com Rua Padre Estevão., Requerimento legislativo nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a construção da praça com academia ao ar livre para a comunidade de Miguel Pereira., Requerimento legislativo nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel para que, por meio da SOP, articule o recapeamento asfáltico e a drenagem da estrada que liga Flores ao Ramal, com saída na CE que dá acesso à BR-116., Requerimento legislativo nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, na forma regimental, que gestione junto ao órgão competente, um estudo para instalação de um semáforo ou uma rotatória no cruzamento da Avenida Matoso com Rua Felipe Santiago (No cruzamento em torno do Liduvino, Churrascaria do Ivan e o espetinho do Jacaré)., Requerimento legislativo nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA FEITO O CALÇAMENTO, TENDO INÍCIO COMO PONTO DE REFERENCIA A RESIDÊNCIA DO ZÉ MARIA DA AMADA AMANTE, NO BECO DOS INÁCIOS SEGUINDO ATÉ O LIGAMENTO DA ESTRADA DA INGÁ., Requerimento legislativo nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA ANFITEATRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, solicitar da Procuradoria Geral do Município, PARECER CONCLUSIVO, com base no PARÁGRAFO 3° do artigo 41 da CF, sobre a extinção dos cargos desnecessários e o aproveitamento dos servidores em disponibilidade em cargos que esses possuam credenciais técnicas., Requerimento legislativo nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua João Francisco Regis e na Travessa Raimundo Moreira de Araújo, na comunidade do Jardim de São José., Indicação nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, para que, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo e a elaboração de um projeto urbanístico na comunidade de Alto do Bode (Sítio Canto II)., Moção nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Professor Leudo Xavier, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025., Moção nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Lima, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano., Moção nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de aplauso ao Sr. Marcelo Maia de Oliveira, por conquistar o título da LCB – Liga Cearense de Basquete, no dia 15 de fevereiro de 2025., Moção nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Hildebrando Junqueiro Maia, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025, deixando uma lacuna irreparável entre seus familiares, amigos e todo o Distrito de Flores.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua João Francisco Regis e na Travessa Raimundo Moreira de Araújo, na comunidade do Jardim de São José. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ATLESTISMO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a construção da praça com academia ao ar livre para a comunidade de Miguel Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA ANFITEATRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel que, por meio dos órgãos competentes, seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim de São José. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, determinar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do Departamento de Engenharia ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público, na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com uma área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 02 (dois) velórios simultâneos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Noguera, por meio da Secretaria de educação a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino compreendendo: calça, camisa e tênis. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA FEITO O CALÇAMENTO, TENDO INÍCIO COMO PONTO DE REFERENCIA A RESIDÊNCIA DO ZÉ MARIA DA AMADA AMANTE, NO BECO DOS INÁCIOS SEGUINDO ATÉ O LIGAMENTO DA ESTRADA DA INGÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 077 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Savio Gurgel Nogueira, a conclusão da Praça do Sítio Paraíso e o calçamento no entorno da Praça e da Igreja de São Rafael. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, em regime de urgência, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia e a Coordenadoria de Projetos do Município, elaborar um projeto arquitetônico para posterior construção de banheiros públicos nas principais praças (as mais frequentadas) da cidade, iniciando-se na Praça Monsenhor João Luiz. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Vicente Lima Ramalho, localizada no bairro Várzea Alegre . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a obra de ampliação da Escola do Jardim de São José(ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) com ampliação das salas de aulas, novos banheiros, construção de um bloco para Educação, climatização das salas de aulas e parte administrativa, e arquibancada da quadra da escola. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA 21 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO (MUTIRÃO VELHO), AO LADO DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, INCLUINDO ESPAÇOS DE INTERAÇÃO SOCIAL E PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do DEMUTRAN seja colocada uma lombada elevada na CE que liga o Distrito de Flores a Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, mais precisamente, em frente a Escola Municipal Waldemar Pinheiro, a localidade de Miguel Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer Exmo. Senhor prefeito deste município de Russas, Ceará, que, por meio de órgão competente de sua gestão, providencia a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de sítio Cipó. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 074 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Senhor presidente deste poder legislativo municipal, Marco Aurélio Ferreira Estácio, com fundamento no Artigo 59 do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar um levantamento abrangente na Secretaria de Educação do Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem/escoamento de água adequado na Comunidade de Lagoinha-Russas e na Comunidade de Sítio Bandeira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, na forma regimental, que gestione junto a SEINFRA, para que seja feito a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua Vereador Joel Correia Lima, precisamente no trecho não pavimentado que inicia na extrema da Rua Dr. José Ramalho até a extrema com Rua Padre Estevão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fátima Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel para que, por meio da SOP, articule o recapeamento asfáltico e a drenagem da estrada que liga Flores ao Ramal, com saída na CE que dá acesso à BR-116. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, na forma regimental, que gestione junto ao órgão competente, um estudo para instalação de um semáforo ou uma rotatória no cruzamento da Avenida Matoso com Rua Felipe Santiago (No cruzamento em torno do Liduvino, Churrascaria do Ivan e o espetinho do Jacaré). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, para que, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo e a elaboração de um projeto urbanístico na comunidade de Alto do Bode (Sítio Canto II). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, solicitar da Procuradoria Geral do Município, PARECER CONCLUSIVO, com base no PARÁGRAFO 3° do artigo 41 da CF, sobre a extinção dos cargos desnecessários e o aproveitamento dos servidores em disponibilidade em cargos que esses possuam credenciais técnicas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada